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Organização vai debater tema sobre patentes (DCI)

Veículo: Jornal: DCI - Seção: Política econômica - 5/10/2004

 

A comunidade internacional conseguiu concluir, ontem, um acordo sobre uma "agenda do desenvolvimento" no debate sobre o futuro das patentes na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A proposta partiu do Brasil, que contou com o apoio de inúmeros governos do mundo em desenvolvimento. 

 

O País, porém, teve de ceder diante da oposição das economias ricas, lideradas pelos Estados Unidos. Mesmo assim, os negociadores brasileiros comemoraram a decisão. Curiosamente, a reunião terminou com a delegação americana também afirmando que estava saindo vitoriosa.

 

A reação dos dois países tem um motivo. De um lado, o Brasil conseguiu que pelo menos o tema não fosse completamente rejeitado e que o assunto fosse "plenamente incorporado" à agenda de trabalho da OMPI. 

 

O Brasil sugeria inicialmente uma ampla reforma do sistema para a inclusão de temas relacionados ao desenvolvimento, como a transferência de tecnologia, a criação de um órgão para avaliar o uso de patentes por países pobres e a negociação de um novo tratado internacional, o que desagradava aos EUA.



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