Veículo: Jornal: Gazeta Mercantil - Seção: Internacional - 05/10/2004

Genebra (Suíça), 5 de Outubro de 2004 - A Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) decidiu analisar medidas para que as patentes e os direitos autorais beneficiem mais os países em desenvolvimento, informaram ontem fontes do organismo. No final de vários dias de discussão, a Assembléia da instituição, integrada por 181 países, se compromete a reforçar seus programas de ajuda ao desenvolvimento. A decisão da OMPI segue a iniciativa apresentada por Argentina e Brasil - que conta com o respaldo de diversos países da América Latina, África e Ásia - em favor de mudanças no sistema de patentes. 

O objetivo é que elas favoreçam, entre outros aspectos, a transferência de tecnologias para os países em desenvolvimento. A decisão adotada pela Assembléia estabelece a convocação de reuniões abertas aos estados membros, assim como a organizações intergovernamentais e não-governamentais para analisar propostas até julho de 2005. 

O escritório internacional ou a secretaria da OMPI se encarregará da organização de um seminário, ao lado de outras organizações especializadas do sistema das Nações Unidas e da Organização Mundial do Comércio (OMC), para aprofundar o conhecimento em questões relativas à propriedade intelectual relacionadas ao desenvolvimento. 

Para o seminário internacional serão convidados representantes da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de representantes de ONGs, da sociedade civil e do meio acadêmico.