Veículo: Jornal: Gazeta Mercantil - Seção: Nacional - 14/10/2004

Brasília, 14 de Outubro de 2004 - INPI revê orçamento e busca apoio de órgãos de pesquisa, governos regionais e universidades. Mudanças à vista no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). O presidente da autarquia, Roberto Jaguaribe, determinou uma revisão completa do orçamento que dispõe para 2005, de R$ 59 milhões, excluído gastos com folha de pagamentos. A intenção é destinar mais recursos para duas áreas consideradas prioritárias pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) - treinamento de pessoal e articulação externa, com a criação de equipes especializadas em assessorar pequenos e médios empresários a obter patentes e reconhecimento de direitos autorais. O dinheiro, contudo, não virá apenas do governo, informou. 

"Pretendemos fechar parcerias com institutos de pesquisa, organizações setoriais, governos regionais e com a área acadêmica (universidades). Toda a ajuda, inclusive financeira, será bem-vinda, embora o Inpi deva usar também recursos próprios para levar a idéia adiante", disse Jaguaribe a este jornal. 

O trabalho de Jaguaribe à frente do Inpi não é tarefa das mais fáceis. O órgão acumula mais 300 mil processos para analisar, o que leva em média quatro anos para cada caso. Na lista dos países mais competitivos feita pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), o Brasil está no 42 lugar quando o assunto é inovação tecnológica, apesar, segundo ele, da riqueza em recursos naturais e da criatividade dos pesquisadores. 

A maior parte do conhecimento tecnológico vem das universidades, que, com as contas cada vez mais arrochadas, não têm dinheiro para garantir a propriedade intelectual do que produz. Trocando em miúdos, por conta da falta de os brasileiros não consegue transformar em patente a pesquisa que consegue levar adiante. Faltam verbas, sobra desorganização. 

Inova, da Unicamp, é exemplo 

"No Brasil, a cultura empresarial está atrasada em relação aos assuntos tecnológicos. Há empreendedores que ainda desconhecem a importância do reconhecimento da propriedade intelectual. Eles muitas vezes não têm acesso a informações simples, que podem ajudar a encurtar o tempo de análise", complementou o presidente do Inpi. Como nada indica que o governo vá mudar o rumo da política econômica e priorizar áreas como tecnologia, em detrimento ao gordo superávit prometido ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o jeito é buscar a diminuição da burocracia, disse ele. 

"Às vezes, consigo patentear um trabalho em vários lugares do mundo, enquanto, no Brasil, o processo fica emperrado. Por isso, acho lógico e viável que o governo pense em acordos técnicos e científicos, espelhando suas ações em centros de excelência na área de licenciamento, como o Inova, da Unicamp", disse ontem o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Biotecnologia, Antonio Paes de Carvalho. 

O Inova é a Agência de Inovação da Unicamp, que vem conseguindo excelentes resultados em convênios com empresas privadas. A estratégia não tem muito segredo: para ceder o direito à propriedade intelectual de uma invenção, o Inova cobra royalties. Os pesquisadores estimam que, por meio dos contratos assinados neste ano, a universidade receberá cerca de R$ 14 milhões por ano, a partir de 2009.