Veículo: Jornal: Gazeta Mercantil - Seção: Internacional - 21/05/2004

Canadá diz que será difícil cumprir cronograma e implementar acordo até janeiro de 2005.

Negociadores da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) se reúnem hoje, em Washington, para discutir um tema central para os norte-americanos: a propriedade intelectual. A reunião desta sexta-feira é mais uma tentativa de se definir o que fará parte do chamado conjunto comum de regras para o bloco, ou seja, o que valerá para todos os países. Além dessas normas, cada economia negociará os pontos e a profundidade que quiser, e com os países que quiser, sobre os temas da Alca, fazendo acordos plurilaterais.

Sobre propriedade intelectual, o item mais sensível é o que trata dos medicamentos genéricos. A proposta dos Estados Unidos levaria ao fim deles no Brasil, porque prevê uma medida que praticamente inviabilizaria a importação do princípio ativo, usando na fabricação dos produtos. "O Brasil tem todo o interesse em combater a pirataria, mas a proposta norte-americana não leva em consideração o impacto social que o fim dos genéricos teria no Brasil", diz o embaixador Adhemar Bahadian, co-presidente da negociação da Alca pelo Brasil. "Washington gostaria que as importações do princípio ativo fossem autorizadas pela empresa detentora da patente, o que inviabilizaria o mercado."

Para o Brasil, a discussão de propriedade intelectual deveria se restringir ao já foi negociado na Organização Mundial de Comercio, com um compromisso firme do Brasil de implementar as medidas, combatendo a pirataria de direitos autorais e patentes, mas deixando os genéricos fora da discussão.

Os co-presidentes da negociação da Alca, Bahadian e Peter Allgeier, dos EUA, estão tentando resolver as divergências que surgiram após o encontro ministerial de Miami e que não foram resolvidas durante o encontro do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) em Puebla, no México, em fevereiro.

Apesar da exclusão dos pontos sensíveis da negociação da Alca, na tentativa de fazer o processo avançar, nem tudo são flores entre os 34 países negociadores. Sem citar nomes, Bahadian diz, por exemplo, que "é inaceitável uma retaliação cruzada".

Para Peter Allgeier, a assinatura de acordos bilaterais não deve ser encarado como um substituto para a Alca. Ontem, o México manifestou o interesse em integrar o Mercosul como membro associado.

O desgaste com a Alca é tamanho que ontem foi a vez do Canadá admitir que dificilmente será cumprida a meta de se implementar o acordo em janeiro de 2005. "Este ano ainda temos que enfrentar eleições nos Estados Unidos e Canadá. Seria mais realista trabalhar com a possibilidade de se implementar o acordo até o final de 2005", diz Marc Lortie, vice-ministro adjunto para as Américas do Canadá. Lortie falou durante a conferência "Business of Americas", em Atlanta. O representante de comércio dos EUA, Robert Zoellick, recentemente fez afirmação similar. Mas para Bahadian e Allgeier, o acordo tem chances de ser selado no início do próximo ano. "Temos que esperar para ver como as conversações vão se desenrolar. É muito prematuro dizer que não conseguiremos cumprir os prazos", diz Bahadian.