O prazo médio para concessão de registro de marcas no Brasil deve ser reduzido de 5 anos para 1 ano. O volume de pedidos analisados também irá crescer. Segundo o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Roberto Jaguaribe, o estoque de solicitações, que hoje é de 600 mil, cairá para 150 mil até o final do ano. 

O cenário será resultado da reestruturação promovida no Instituto. As ações incluem a ampliação no quadro de funcionários e mudanças nos processos de análise dos pedidos de marcas, que poderão, inclusive, ser solicitadas e aprovadas de forma eletrônica, por meio do site do Inpi. O solicitante poderá acompanhar o andamento dos processos on-line. O sistema começa operar em breve, mas ainda não há uma data definida. 

Jaguaribe explica que foi também criada uma forma simplificada de análise dos pedidos de marcas. Segundo ele, serão analisadas na estrutura eletrônica apenas as de menor complexidade. Para avaliar as demais, foi criado um grupo específico. A análise simplificada foi iniciada há 12 semanas, prazo em que 50 mil pedidos foram processados. A expectativa do Inpi é encerrar o ano com 350 mil pedidos de marcas concluídos. Se esse número for atingido, o Inpi pode, ainda este ano, iniciar a análise de pedidos que foram apresentados em 2006. O presidente do Inpi admite que simplificação poderá gerar erros, que não devem ultrapassar 10% do volume processado. Ainda assim, ele garante que os custos de possíveis falhas serão inferiores aos gerados pela demora. Segundo Jaguaribe, boa parte das 600 mil solicitações são para marcas que já não interessam mais ao solicitante. "Vamos eliminar essas pendências, o que permitirá que os examinadores se dediquem somente àquelas solicitações que realmente interessam." 

O Inpi receberá, nas próximas semanas, para o setor de marcas, que conta hoje com 40 funcionários, mais de 100 profissionais. Assim, a capacidade de processamento de pedidos do setor, que atualmente é de 40 mil solicitações, passa para mais de 100 mil. Para a área de patentes, estão sendo contratados mais 350 examinadores que se juntarão aos 105 que atuam hoje. Atualmente, há no Inpi um estoque de 80 mil pedidos de patentes não processados. Até o fim do ano, os examinadores devem concluir a análise de 24 mil pedidos. A capacidade de exame deve ser ampliada para 40 mil unidades por ano. Jaguaribe acredita que será possível reduzir o prazo médio de autorização, que é de 6 anos, para 4 anos já em 2007. 

"Acreditamos que nos próximos anos irá ocorrer um aumento dos pedidos devido às mudanças na legislação, que estimula investimentos, e por conta do crescimento da economia", finalizou Jaguaribe.