Mariana Mazza
Do Correio Braziliense

A falta de iniciativa dos brasileiros e a burocracia do governo têm impedido que uma fortuna circule no país. Os efeitos da dificuldade de se implantar uma cultura de depósito de marcas e patentes podem ser medidos em números, ao se comparar com a riqueza movimentada nos Estados Unidos com a exploração da propriedade intelectual. Hoje, aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano é baseado no pagamento de royalties sobre marcas e patentes. Em dólares, o número é espantoso: US$ 1,49 trilhão em 2005, mais que o dobro do nosso PIB, de US$ 619 bilhões no mesmo ano.

Maristela Basso, professora da Universidade de São Paulo e especialista no assunto, fez esse cálculo e alerta: "Nós não temos a menor idéia do que a propriedade intelectual representa para o desenvolvimento econômico. É uma falta de visão do Estado e não só um problema de burocracia".Este ano, o governo decidiu investir no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para combater a demora na avaliação dos pedidos de patente, que chegam a ficar mais de 10 anos na fila. Porém, sabe-se que a iniciativa do brasileiro é pequena.

É o caso das indicações geográficas, nomes registrados por produtores para designar mercadoria de uma área específica. Um exemplo é o Champagne (nome de região na França registrado por empresários do local). Estrangeiros só podem usar a palavra para os espumantes se pagarem royalties aos franceses. "O Brasil é um país com inúmeros produtos típicos e não tem nenhuma indicação geográfica", lamenta o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, Otávio Brandelli. Existem hoje apenas três pedidos nesse sentido: para um tipo de café produzido no cerrado, outro para os vinhos do Vale dos Vinhedos, no Sul do país, e um para a cachaça.

A bebida alcoólica mais conhecida no Brasil é um exemplo da falta de iniciativa dos produtores brasileiros. A patente da cachaça teve que ser feita por decreto presidencial. Sem isso, por mais absurdo que possa parecer, um empresário em qualquer outro país poderia registrar o seu método de produção.

Com pirataria 
Nos últimos anos, o Brasil tem visto países como Japão, Alemanha e Estados Unidos registrarem marcas sobre produtos tipicamente brasileiros. Sem contar os depósitos de patentes sobre tecnologias desenvolvidas por aqui para o beneficiamento de frutas tropicais. É o caso do cupuaçu e do método de produção de chocolate a partir da fruta, o cupulate.

A invenção desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi patenteada no Japão (2001) e no Reino Unido (1998) e fez com que o governo se movesse para corrigir o problema. Com esforço, conseguiu derrubar as patentes. Para se defender da esperteza de estrangeiros e instruir os órgãos de registro dos demais países, criou uma lista das plantas existentes no Brasil, com 3 mil nomes científicos e seus apelidos.

Agora, o Itamaraty tenta convencer a Organização Mundial do Comércio (OMC) de que o Brasil deve receber parte dos ganhos financeiros obtidos por indústrias de outros países que sintetizam remédios e outros produtos com substâncias da nossa fauna nativa. Os analistas acreditam que também falta iniciativa para a produção local de conhecimento.

Sem burocracia 
As dificuldades para conseguir um registro de marca ou patente são assumidas pelo instituto responsável. "O INPI tem coisas para fazer. Há muito tempo não se dá a atenção necessária à entidade", relata seu presidente, embaixador Roberto Jaguaribe. Para por um fim ao título de órgão burocrático, o INPI iniciou um programa de contratação e informatização.

O objetivo é triplicar o quadro de pessoal e, a partir do próximo ano, analisar boa parte dos pedidos de registro de 2007. A missão não é fácil, pois existem centenas de milhares de processos esperando análise. A informatização está em teste e permite que empresários façam os pedidos pela página do INPI na internet, reduzindo a burocracia. Jaguaribe conta que o governo está disposto a incentivar os novos registros.